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quarta-feira, 16 de setembro de 2015

O QUE É A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA?

A Igreja Católica tem uma visão muito clara do mundo e de suas necessidades; e por isso oferece a solução cristã para os graves problemas da humanidade segundo a Luz do Evangelho de Jesus Cristo.
Ela afirma que: “Não cabe aos pastores da Igreja intervir diretamente na construção política e na organização da vida social. Essa tarefa faz parte da vocação dos fiéis leigos, que agem por própria iniciativa com seus concidadãos… Terá sempre em vista o bem comum e se conformará com a mensagem evangélica e com a doutrina da Igreja. Cabe aos fiéis leigos “animar as realidades temporais com um zelo cristão e comportar-se como artesãos da paz e da justiça” (SRS 42). (CIC §2442)
As propostas da Igreja não são soluções ideológicas com ênfase capitalista e nem comunista, mas cristãs, baseadas na dignidade da pessoa humana, filha de Deus.
Para a Igreja o homem é o autor, o centro e o fim de toda a vida econômica e social. “O ponto decisivo da questão social é que os bens criados por Deus para todos de fato cheguem a todos conforme a justiça e com a ajuda da caridade. (CIC §2459)
De um lado a Igreja não aceita o lucro idolatrado como um Deus, que explora o ser humano como se fosse uma máquina insensível; e por outro lado condenou muitas vezes o marxismo que faz do Estado uma instituição todo-poderosa que elimina a liberdade dos filhos da nação.
De forma alguma a Igreja aceita a violência, a revolução, o terrorismo e a guerrilha para resolver o problema social, e muito menos a luta de classes, o incitamento dos pobres contra os ricos. Todas essas práticas são anti-evangélicas e não resolvem o problema social, ao contrário, o agravam.
A “Gaudium et Spes” do Concilio Vaticano II diz que a Igreja emite um juízo moral, em matéria econômica e social, “quando o exigem os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas” (GS 76,5). É uma missão distinta da missão das autoridades políticas. A Igreja se preocupa com o bem comum, e procura ensinar as atitudes justas na relação com os bens terrenos e nas relações sócioeconômicas.
Por isso, desde Leão XIII (1878-1903) com a “Encíclica Rerum Novarum” a Igreja tem se pronunciado sobre a questão social. A doutrina social da Igreja se desenvolveu desde o século XIX com o encontro do Evangelho com a sociedade industrial que surgia, suas novas estruturas para a produção de bens de consumo, sua nova concepção da sociedade, do Estado e da autoridade, suas novas formas de trabalho e de propriedade.
De um lado a Igreja ensina que “todo sistema segundo o qual as relações sociais seriam inteiramente determinadas pelos fatores econômicos é contrário à natureza da pessoa humana e de seus atos” (CA, 24).
Ela ensina que: “uma teoria que faz do lucro a regra exclusiva e o fim último da atividade econômica é moralmente inaceitável. O apetite desordenado pelo dinheiro não deixa de produzir seus efeitos perversos. Ele é uma das causas dos numerosos conflitos que perturbam a ordem social” (GS 63,3; LE 7; CA 35).
Por outro lado, o “Catecismo da Igreja” afirma que “um sistema que “sacrifica os direitos fundamentais das pessoas e dos grupos à organização coletiva da produção” é contrário à dignidade do homem (GS 65). Toda prática que reduz as pessoas a não serem mais que meros meios que têm em vista o lucro escraviza o homem, conduz à idolatria do dinheiro e contribui para difundir o ateísmo. ” (CIC, §2424)
“A Igreja tem rejeitado as ideologias totalitárias e atéias associadas, nos tempos modernos, ao “comunismo” ou ao “socialismo”. Além disso, na prática do “capitalismo” ela recusou o individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano (CA 10).
A regulamentação da economia exclusivamente através do planejamento centralizado perverte na base os vínculos sociais; sua regulamentação unicamente pela lei do mercado vai contra a justiça social, “pois há muitas necessidades humanas que não podem ser atendidas pelo mercado” (CA 34). É preciso preconizar uma regulamentação racional do mercado e das iniciativas econômicas, de acordo com uma justa hierarquia de valores e em vista do bem comum.” (CIC §2425)
A Igreja valoriza sobretudo o trabalho. Ensina que o valor primordial do trabalho depende do próprio homem, que é seu autor e destinatário. Por meio de seu trabalho, o homem participa da obra da Criação. Unido a Cristo, o trabalho pode ser redentor.
O Papa João Paulo II disse na  “Centesimus Annus”, que:
“A atividade econômica, sobretudo a da economia de mercado, não pode desenvolver-se num vazio institucional, jurídico e político. Ela supõe que sejam asseguradas as garantias das liberdades individuais e da propriedade, sem esquecer uma moeda estável e serviços públicos eficazes. O dever essencial do Estado, no entanto, é assegurar essas garantias, para que aqueles que trabalham possam gozar do fruto de seu trabalho e portanto sentir-se estimulados a realizá-lo com eficácia e honestidade… O Estado tem o dever de vigiar e conduzir a aplicação dos direitos humanos no setor econômico; nessa esfera, porém, a primeira responsabilidade não cabe ao Estado mas às instituições e aos diversos grupos e associações que compõem a sociedade” (CA 48).
A Igreja ensina que os responsáveis pelas empresas têm perante a sociedade a responsabilidade econômica e ecológica pelas suas operações (CA 37). Eles “têm o dever de considerar o bem das pessoas e não apenas o aumento dos lucros. Entretanto, estes são necessários, pois permitem realizar os investimentos que garantem o futuro das empresas, garantindo o emprego”. (CIC §2432)
Sobre o salário justo a Igreja ensina que ele é o fruto legítimo do trabalho, e que recusá-lo ou retê-lo pode constituir uma grave injustiça (cf. Lv 19,3; Dt 24,14-15; Tg 5,4). Para se determinar o salário justo é preciso levar em conta ao mesmo tempo as necessidades e as contribuições de cada um.
“Levando-se em consideração as funções e a produtividade, a situação da empresa e o bem comum, remuneração do trabalho deve garantir ao homem e aos seus familiares os recursos necessários a uma vida digna no plano material, social, cultural e espiritual” (GS 67,2). “O acordo das partes não é suficiente para justificar moralmente o montante do salário”. (CIC §2434)
A Igreja também fala sobre a greve; e diz que ela é moralmente legítima “quando se apresenta como um recurso inevitável, e mesmo necessário, em vista de um benefício proporcionado. Torna-se moralmente inaceitável quando é acompanhada de violências ou ainda quando se lhe atribuem objetivos não diretamente ligados às condições de trabalho ou contrários ao bem comum.” (CIC §2435)
“É injusto não pagar aos organismos de seguridade social as cotas estipuladas pelas autoridades legítimas”. (CIC §2436)
No plano internacional, a Igreja ensina que a desigualdade dos recursos e dos meios econômicos é tão grande que provoca entre as nações um verdadeiro “fosso” (SRS 14). “De um lado, estão os que detêm e desenvolvem os meios de crescimento e, de outro, os que acumulam as dívidas”. (CIC §2437)
A Igreja entende que diversas causas, de natureza religiosa, política, econômica e financeira, conferem hoje “à questão social uma dimensão mundial” (SRS 9), e que a solidariedade é necessária entre as nações cujas políticas já são interdependentes.
Antes de falecer o Papa João Paulo segundo pedia ao mundo, insistentemente, um “globalização da solidariedade”. Ela é ainda mais indispensável quando se toma preciso deter “os mecanismos perversos” que impedem o desenvolvimento dos países menos avançados (SRS,17).
A Igreja afirma que “é urgente substituir os sistemas financeiros abusivos e mesmo usurários” (CA, 35), as relações comerciais iníquas entre as nações e a corrida armamentista por um esforço comum no sentido de mobilizar os recursos e objetivos de desenvolvimento moral, cultural e econômico, “redefinindo as prioridades e as escalas de valores” (CA, 28). (CIC §2438)
As nações ricas são chamadas pela Igreja a assumir a responsabilidade moral de ajudar as nações pobre as se desenvolverem. “È um dever de solidariedade e caridade; é igualmente uma obrigação de justiça, se o bem-estar das nações ricas provém de recursos naturais não foram equitativamente pagos”. (CIC §2439)
Além da ajuda direta  às nações mais pobres nas necessidades imediatas, extraordinárias, causadas por catástrofes naturais, epidemias etc., a Igreja ensina que é necessário também “reformar as instituições econômicas e financeiras internacionais, para que elas promovam melhor as relações equitativas com os países menos desenvolvidos” (SRS, 16).
“É preciso apoiar o esforço dos países pobres trabalhando para seu desenvolvimento e libertação” (CA, 26). E a Igreja alerta que esta doutrina deve ser aplicada de maneira muito especial no campo do trabalho agrícola. Os camponeses, sobretudo dos países menos desenvolvidos, constituem a grande massa dos pobres. (cf CIC §2440)doutrina_social_menor
Por outro lado a Igreja insiste que é necessário “aumentar o senso de Deus e o conhecimento de si mesmo”, pois ai esta a base de todo desenvolvimento completo da sociedade humana. Este desenvolvimento completo multiplica os bens materiais e os põe a serviço da pessoa e de sua liberdade. Diminui a miséria e a exploração econômicas. Faz crescer o respeito pelas; identidades culturais e a abertura para a transcendência ( cf. SRS 32; CA51).
Sobretudo a caridade é o eixo da Doutrina Social da Igreja; ela nos pergunta: “Na multidão de seres humanos sem pão, sem teto, sem terra, como não reconhecer Lázaro, mendigo faminto da parábola? Como não ouvir Jesus, que diz: “Foi a mim que o deixastes de fazer” (Mt 25,45)?
Este breve resumo da Doutrina Social da Igreja mostra que ela nunca se omitiu diante do problema social que se agravou no mundo a partir do século XIX com a revolução industrial. Ao contrário, a Igreja tem uma proposta sólida, que recentemente foi muito bem explanada no “Compêndio de Doutrina Social da Igreja”, publicado em 2004 pelo Pontifício Conselho de “Justiça e Paz” da Santa Sé. (Editora Paulinas, 2005)
Cabe aos católicos conhecerem esta Doutrina e a colocarem em prática, rejeitando tudo que não se coaduna com ela, pois esta vem do Espírito Santo.
Prof. Felipe Aquino
Referências Bibliográficas:
RN – Carta Enc. Rerum Novarum (15 de Maio de 1891) de Leão XIII, 1892.
QA – Carta Enc. Quadragesimo Anno (15 de Maio de 1931): Papa Pio XI ,1931.
MM – Carta Enc. Mater et Magistra (15 de Maio de 1961): Papa João XXIII, 1961.
AO – Carta Apost. Octogesima Adveniens (14 de Maio de 1971) – Papa Paulo VI, 1971.
PP – Carta Enc. Populorum Progressio (26 de Março de 1967) – Papa Paulo VI, 1967.
CIC – Catecismo da Igreja Católica, Papa João Paulo II, 1992.
GS – Gaudium et Spes – Concilio Vaticano II, 1965
CS – Centesimus Annus, Carta Encíclica de João Paulo II, 1991
LE – Laborem Exercens – Carta Encíclica de João Paulo II, (14 set 1981)
SRS – Solicitudo Rei Socialis, 1987

Fonte: Cléofas

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